Presidente do STJ: ‘autodefesa’ do Judiciário justifica uso de mensagens roubadas da Lava Jato
Humberto Martins, o presidente do STJ, disse a Rosa Weber que o "dever institucional de autodefesa" do Judiciário justifica o eventual uso de provas ilícitas para abrir inquérito contra os procuradores da força-tarefa da Lava Jato...
Humberto Martins, o presidente do STJ, disse a Rosa Weber que o “dever institucional de autodefesa” do Judiciário justifica o eventual uso de provas ilícitas para abrir inquérito contra os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, informa O Globo.
Não só: Martins afirmou ainda que os “direitos fundamentais e garantias constitucionais” não podem ser interpretados de forma absoluta, e por isso poderiam ser flexibilizados nesse caso.
A ministra do STF pediu informações ao presidente do STJ em um habeas corpus apresentado pela defesa dos procuradores da Lava Jato.
No mesmo habeas corpus, a PGR defendeu o trancamento da investigação, por ser baseada em prova ilícita —as mensagens roubadas pelos hackers— e por descumprir uma lei que determina que membros do Ministério Público só podem ser investigados por outros membros do Ministério Público.
O inquérito em questão, para apurar se os procuradores tentaram investigar ilegalmente ministros do STJ, foi aberto de ofício (por iniciativa própria) por Martins, que também o conduzirá.
Em seu ofício a Rosa, o presidente do STJ afirmou —é claro— ter se baseado no inquérito das fake news, também aberto de ofício pelo STF para investigar ataques aos ministros da corte.
Esse inquérito, não custa lembrar, é o mesmo que foi usado para censurar Crusoé e O Antagonista e para apurar secretamente se a Lava Jato tinha ministros da corte na mira.
É um escândalo. Vale tudo, desde que seja contra a Lava Jato.
