Presidente do TJ-SP manda Assembleia Legislativa retomar sessões presenciais
O presidente do TJ de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu a liminar que proibia as atividades presenciais na Assembleia Legislativa do estado...
O presidente do TJ de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu a liminar que proibia as atividades presenciais na Assembleia Legislativa do estado, informa a Crusoé.
Na decisão, o desembargador disse que “ninguém mais do que o próprio poder legislativo” tem melhores condições de avaliar se as sessões presenciais podem ou não ser retomadas.
Pinheiro Franco também impôs multa de R$ 100 mil por dia, caso a Alesp descumpra a decisão.
As sessões presenciais haviam sido suspensas pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade, que atendeu a pedido da deputada Monica da Bancada Ativista (PSOL). Na decisão de hoje, o presidente do TJ disse que, além do relato da deputada, não havia mais nenhum indicativo de que a Alesp não estaria preparada para retomar os trabalhos presenciais.
