Prevendo guinada normativa, Ministério do Trabalho suspende análises de registros de sindicatos

31.07.2026

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Prevendo guinada normativa, Ministério do Trabalho suspende análises de registros de sindicatos

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1 minuto de leitura 06.02.2023 09:49 comentários
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Prevendo guinada normativa, Ministério do Trabalho suspende análises de registros de sindicatos

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou uma portaria nesta segunda-feira (6) onde suspende, por 90 dias, os processos de requerimento de registro sindical na pasta...

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Prevendo guinada normativa, Ministério do Trabalho suspende análises de registros de sindicatos
Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou uma portaria nesta segunda-feira (6) em que suspende, por 90 dias, os processos de requerimento de registro sindical na pasta.

A decisão, alega o MTE, se dá “em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos.”

Durante esse período, apenas os processos analisados por ordem judicial serão mantidos em aberto.

A suspensão precede uma guinada pró-sindicatos que deve ser capitaneada por Marinho – petista histórico, ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e três vezes presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Em entrevistas recentes, ele indicou que não deve retornar com o imposto sindical, mas defende uma ampliação na atuação de grupos de negociação. 

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