Procuradores da República no Pará enviaram ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (1º) solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja informado que no estado a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está descumprindo ordem do ministro Alexandre de Moraes de desobstrução de rodovias e vias públicas.

O ofício assinado por 20 membros do MPF no Pará, relata as diversas medidas tomadas por procuradores da República em todo o estado desde a manhã de segunda-feira para que a PRF desbloqueasse as rodovias. A PRF não estaria cumprindo “deveres constitucionais nem as ordens judiciais e não justificou o fracasso das suas ações“, aponta o MPF.

“O que se tem visto é uma virtual aderência aos motins, vide as imagens que circulam em redes sociais, ou mesmo a declaração oficial do superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Pará”, destacou o MPF no documento enviado à PGR.

De acordo com o documento, a PRF não aplicou punições administrativas aos condutores de veículos usados nos bloqueios ou qualquer outra medida “que não fosse a tentativa de diálogo, infrutífera já desde o início“.

O descumprimento da determinação do ministro Alexandre de Moraes pode acarretar multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a contar da meia-noite desta terça-feira, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência, caso seja necessário.