Primeira Turma do STF já aplica entendimento bem mais efetivo que sugestão de Toffoli
O Antagonista apurou que a suspensão da prescrição nos tribunais superiores, como sugeriu Dias Toffoli, já faz parte da rotina da Primeira Turma. Na verdade, os ministros do colegiado têm aplicado o entendimento ainda mais efetivo...
O Antagonista apurou que a suspensão da prescrição nos tribunais superiores, como sugeriu Dias Toffoli, já faz parte da rotina da Primeira Turma.
Na verdade, os ministros do colegiado têm aplicado o entendimento ainda mais efetivo: a partir do acórdão penal confirmatório, na segunda instância, a prescrição começa a contar do zero.
Toffoli quer que a prescrição seja interrompida após interposição de recurso.
Seja como for, em muitos casos a execução da pena só ocorre depois de oito, dez ou 12 anos. Toffoli, portanto, ajudaria mais se propusesse solução para reduzir a distância no tempo entre o fato criminoso e sua punição.
Quer dizer, nem precisa sugerir nada. Basta votar pela prisão após condenação em segunda instância.
