Primeira Turma do STF evita debater prisão de condenados em segunda instância
Os ministros da Primeira Turma do STF, em julgamento que envolve o pedido de prisão do agora deputado federal João Rodrigues, evitam tocar no assunto...
Os ministros da Primeira Turma do STF, em julgamento que envolve o pedido de prisão do agora deputado federal João Rodrigues, evitam tocar no assunto de prisão após condenação em segunda instância.
“Não estamos julgando qualquer incidente aludido à execução [da pena]”, diz Marco Aurélio Mello.
