MP Pró-Sociedade Pede Que Bolsonaro Declare Estado de Defesa

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Procuradores bolsonaristas pedem estado de defesa

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 17.03.2021 14:23 comentários
Brasil

Procuradores bolsonaristas pedem estado de defesa

A Associação MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores bolsonaristas, pediram a Jair Bolsonaro que decrete o estado de defesa. A medida permitiria ao governo restringir reuniões, quebrar o sigilo de correspondências e comunicações, ocupar bens públicos e prender pessoas por crimes contra o Estado...

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Procuradores bolsonaristas pedem estado de defesa
Foto: Marcos Corrêa/PR

A Associação MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores bolsonaristas, pediram a Jair Bolsonaro que decrete o estado de defesa. A medida permitiria ao governo restringir reuniões, quebrar o sigilo de correspondências e comunicações, ocupar bens públicos e prender pessoas por crimes contra o Estado.

O objetivo é “concentrar nas mãos da União a coordenação dos rumos da pandemia, evitando-se os equívocos e desencontros de muitas das medidas adotadas pelas demais unidades da federação (as quais estão suprimindo direitos individuais indisponíveis)”.

A entidade ainda diz que, caso a medida não seja suficiente, que Jair Bolsonaro decrete intervenção federal nos estados.

A entidade argumenta que os estados não investiram todos os recursos liberados pela União na saúde pública e, por isso, pede investigação da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União sobre o o que foi feito com a verba.

Associações que congregam a maioria dos membros do Ministério Público condenaram a iniciativa.

“Arroubos autoritários isolados, ainda que provenientes de alguns de seus membros, não conspurcarão a imagem do Ministério Público”, disseram, em nota, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

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