O programa de renegociação de dívidas em preparação pelo governo brasileiro deverá beneficiar até 8 milhões de empresários.

Essa é a estimativa realizada recentemente por Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Ele estima que 6 milhões de microempreendedores individuais (MEI) e outros 2 milhões de pequenas empresas que arrecadam impostos pelo regime de tributação do Simples Nacional serão favorecidos pelo programa.

Detalhes do programa de renegociação de dívidas

Segundo informações do ministro Márcio França, divulgadas em sua participação no período da tarde da reunião do conselho superior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o programa visa beneficiar empresas com dívidas tanto bancárias como tributárias.

É esperado até o próximo mês o lançamento do Desenrola Brasil para pessoas jurídicas, uma ação que já atendeu 12 milhões de pessoas na renegociação de uma soma total de R$ 35 bilhões em dívidas em atraso, concedendo descontos médios de 85%.

Dívidas em atraso motivam o programa de renegociação

Durante a pandemia, cerca de 7% a 8% das microempresas e empresas de pequeno porte que buscaram a linha de crédito emergencial do governo encontram-se inadimplentes devido ao aumento dos juros no período.

Este é um dos públicos-alvo do Desenrola Brasil.

Para a execução do programa, é contado com aproximadamente R$ 8 bilhões em recursos liberados para o Desenrola das famílias.

França explica que esse montante pode compor um fundo para garantir não apenas as renegociações do Desenrola, mas também linhas com taxas mais baixas a pequenas empresas.

A meta é oferecer aos pequenos empreendedores taxas próximas às concedidas a agricultores no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): 6% ao ano.

Intenção é normalizar a situação financeira dessas empresas

A proposta é que, ao regularizarem seus débitos, os empreendedores tenham condições de voltar a contratar crédito e, assim, investir.

Segundo França, cada bilhão do fundo garantidor pode alavancar R$ 10 bilhões em empréstimos de bancos a pequenos empreendedores, ou R$ 40 bilhões se a operação acontecer por meio de cooperativas.

“Para iniciar, o que tem hoje é suficiente.” Afirmou o ministro.

Após o lançamento do Desenrola, o próximo passo será a identificação individual de microempreendedores, facilitando a comprovação de sua situação regular para, por exemplo, guardas municipais.