O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) lançou recentemente uma nova iniciativa para a qualificação social e profissional de jovens e trabalhadores. Batizado como Programa Manuel Querino (PMQ), o programa visa contribuir para a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho.

O PMQ chega para substituir o Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional (Qualifica Brasil), conforme o indicado por uma resolução do Codefat, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Funcionamento do Programa Manuel Querino

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será o responsável pela execução do PMQ. Para a execução do programa, serão formalizados contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, termos de execução descentralizada e transferências automáticas entre os fundos do trabalho.

Estados, o Distrito Federal, os municípios, consórcios de municípios, organizações governamentais e intergovernamentais, e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, poderão participar na execução do programa.

Inscrições abertas na grande São Paulo

Inscrições para os cursos de qualificação social e profissional do Programa Manuel Querino (PMQ), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), começaram nesta segunda-feira (11) em cinco cidades da Região do Grande ABC em São Paulo. Serão oferecidas gratuitamente 1.950 vagas para jovens entre 16 e 29 anos nas cidades de:

• Diadema
• Mauá
• Rio Grande da Serra
• Santo André
• São Bernardo do Campo

O que é preciso para se inscrever no programa Mario Querino?

1. Idade:
   • Jovens entre 16 e 29 anos completos no momento da inscrição.
2. Localidade:
   • Residentes no município do curso.
3. Educação:
   • Ter concluído o ensino médio.
   • Estar regularmente matriculado no ensino regular básico ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
4. Renda:
   • Renda per capita familiar de até um salário mínimo (R$ 1.412,00).
5. Cotas de Ação Afirmativa:
   • 10% das vagas para pessoas com deficiência.
   • 30% das vagas para pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, pessoas trans, quilombolas, indígenas, e para pessoas refugiadas ou solicitando refúgio.
6. Prazos:
   • Inscrições até 14 de março.
   • Resultado dos selecionados divulgado em 22 de março.
   • Início das aulas em 25 de março.
7. Documentos Necessários para Inscrição:
   • RG e CPF (do candidato e do(a) responsável legal, quando aplicável).
   • Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses).
   • Declaração de escolaridade de 2024 (ensino médio, educação básica, educação de jovens e adultos – EJA), e/ou declaração de conclusão do ensino médio.
   • Documentos comprobatórios para candidatos inscritos na categoria Política de Ações Afirmativas e autodeclaração preenchida.

Para o segundo semestre de 2024, serão abertas mais 1.800 vagas na região do ABC.