Projeto que zera o IPI para linha branca e móveis no RS chega ao Senado
Projeto prevê a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de móveis e eletrodomésticos por microempreendedores e moradores da região
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de móveis e eletrodomésticos por microempreendedores e moradores da região. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado antes de seguir para a sanção presidencial.
A isenção do IPI vale apenas para artigos produzidos no Brasil e se aplicam a fogões de cozinha; refrigeradores; máquinas de lavar roupa; tanquinhos; cadeiras e sofás; mesas e armários. O texto estende o benefício a todos os municípios mencionados em decretos de emergência ou calamidade pública.
O benefício poderá ser utilizado uma única vez por um membro de cada uma das famílias atingidas, a menos que haja novo desastre na mesma localidade.
“O projeto passa uma mensagem de apoio, solidariedade e empatia do Congresso Nacional e de todo o povo brasileiro à população diretamente afetada e contribui para o fortalecimento da indústria nacional da linha branca, com impacto positivo na geração de emprego e renda”, afirmou o relator do projeto, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).
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