Projeto quer vincular CPF a contas de redes sociais
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Fábio Faria (PSD) pretende exigir CPF ou CNPJ de usuários de redes sociais. O texto insere dispositivo no Marco Civil da internet. A ideia, segundo o parlamentar, é facilitar a...
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Fábio Faria (PSD) pretende exigir CPF ou CNPJ de usuários de redes sociais. O texto insere dispositivo no Marco Civil da internet.
A ideia, segundo o parlamentar, é facilitar a identificação de autores de postagens ofensivas e combater “fake news”.
“A iniciativa de exigir a vinculação de um CPF ou CNPJ válidos às contas de aplicações da internet não elimina todos os problemas, mas facilita a responsabilização. Identificar esses usuários indesejados na rede é o primeiro passo para que a suposta liberdade da rede respeite os direitos fundamentais individuais”, diz a justificativa do projeto.
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