Promotor diz não se arrepender de ter investigado Gilmar
Acusado de assédio processual por ajuizar ações contra Gilmar Mendes (foto) e familiares, o promotor de Justiça mato-grossense Daniel Balan Zappia disse ao site RDNews não se arrepender de ter investigado o ministro. Punido e afastado por 45 dias de...
Acusado de assédio processual por ajuizar ações contra Gilmar Mendes (foto) e familiares, o promotor de Justiça mato-grossense Daniel Balan Zappia disse ao site RDNews não se arrepender de ter investigado o ministro.
Punido e afastado por 45 dias de suas funções, Zappia teve a suspensão revogada pelo STF até que o recurso seja julgado pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
“Não há espaço para arrependimento, pois atuei por dever de ofício”, afirmou o promotor.
“Veja bem, as investigações e ações ambientais se originaram de autos de inspeção, notificações e até autos de infração do órgão ambiental oficial (Sema). Sou obrigado a atuar quando recebo a comunicação de um ilícito ambiental. Quanto às investigações relacionadas à compra das instalações da UNED, tampouco a iniciativa das investigações partiu da minha pessoa. Houve a formulação de denúncias e representações, as quais deveriam ser apuradas. Eu prevaricaria, deixando de cumprir com as minhas obrigações funcionais, se tivesse engavetado os processos.”
