PSL irá ao Supremo para derrubar criminalização das fake news
O PSL deverá apresentar ao STF nos próximos dias uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar trecho recém-aprovado na lei eleitoral que pune com 2 a 8 de reclusão quem divulga fato falsamente atribuído a político durante campanhas eleitorais...
O PSL deverá apresentar ao STF nos próximos dias uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar trecho recém-aprovado na lei eleitoral que pune com 2 a 8 de reclusão quem divulga fato falsamente atribuído a político durante campanhas eleitorais.
O veto de Jair Bolsonaro ao dispositivo foi derrubado pelo Congresso na semana passada, a pedido de Kim Kataguiri (DEM-SP).
“Achei um tanto quanto pesado. Ele [o eleitor] pode estar replicando de boa-fé, o assunto é muito complexo, não consegue entender. Deu um clique ali e está passível de 2 a 8 anos de cadeia”, disse ontem Bolsonaro.
