PSL vai ao STF contra juiz de garantias

11.07.2026

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PSL vai ao STF contra juiz de garantias

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 02.01.2020 09:52 comentários
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PSL vai ao STF contra juiz de garantias

O PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro, apresentou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para tentar barrar a criação do juiz de garantias...

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PSL vai ao STF contra juiz de garantias
Cerimônia de Revisão e Modernização das Normas Regulamentadoras da Saúde e Segurança do Trabalho Brasilia 30 07 2019 Foto: Adriano machado

O PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro, apresentou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para tentar barrar a criação do juiz de garantias, sancionada pelo presidente da República no âmbito do pacote anticrime.

Associações dos magistrados e dos juízes federais, além dos partidos Podemos e Cidadania, também acionaram o Supremo contra a medida.

O relator dos pedidos é o ministro Luiz Fux, mas Dias Toffoli pode analisá-los durante o plantão do Judiciário.

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