PSOL aciona STF para exigir de Bolsonaro prova de fraude na eleição
O PSOL apresentou ao Supremo uma interpelação para que Jair Bolsonaro prove suas declarações de que houve fraude na eleição presidencial de 2018...
O PSOL apresentou ao Supremo uma interpelação para que Jair Bolsonaro prove suas declarações de que houve fraude na eleição presidencial de 2018.
O partido diz que, se não comprovar, ele poderá ser enquadrado em crimes de responsabilidade, crimes eleitorais e comuns, como prevaricação, denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime. Nesses últimos delitos, cabe apenas à PGR iniciar investigação e denunciar o presidente.
“São falas com nítido caráter dúbio e ofensivo a todo o sistema eleitoral e o ordenamento político, ao sistema partidário, institucional e jurídico no país […] Disseminam o ódio, com o intuito de criar um clima de confronto e de intimidação institucional. Mesmo de modo dúbio, impreciso quanto às evidências ou indícios e incerto quando à forma da fraude, a mensagem cultiva o medo, discrimina e quer diminuir, de modo degradante e com a imputação da prática de crime e de ilícito, a atuação política dos partidos e das instituições responsáveis pelas eleições.”
Além das provas, o PSOL quer que Bolsonaro esclareça se “há intenção de convocar os apoiadores, a exemplo dos Estados Unidos, para marcharem contra o Congresso Nacional ou contra qualquer outra instituição nacional ou entidade”.
Cabe ao ministro, Dias Toffoli, sorteado relator, encaminhar as perguntas ao presidente.
Em março de 2020, O Antagonista mostrou que o gabinete de Bolsonaro não tem provas de fraude. A reportagem pediu as provas via Lei de Acesso à Informação (LAI).
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