PT quer que flexibilização da Ficha Limpa volte à PEC da Imunidade
O PT apresentou requerimento de destaque na votação da PEC da Impunidade para trazer de volta à proposta o artigo que descaracteriza a Lei da Ficha Limpa, exigindo que políticos só se tornem inelegíveis após a condenação em segunda instância. Hoje, bastam condenações por órgão colegiado...
O PT apresentou requerimento de destaque na votação da PEC da Impunidade para trazer de volta à proposta o artigo que descaracteriza a Lei da Ficha Limpa, exigindo que políticos só se tornem inelegíveis após a condenação em segunda instância.
Hoje, bastam condenações por órgão colegiado.
O trecho foi removido pela relatora da proposta, Margarete Coelho, do PP-PI, após pedidos de partidos que se opõem à matéria.
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