Quanto custa uma decisão de um desembargador suspeito?
Acusado de vender sentenças judiciais, Ivo de Almeida alterou uma decisão após uma empresa ligada a seu filho receber um depósito de fonte desconhecida
Acusado de vender sentenças judiciais e promover um esquema de rachadinha, o desembargador Ivo de Almeida (foto), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), alterou uma decisão para beneficiar réus por roubo de carga após uma empresa ligada a seu filho receber um depósito de 65 mil reais, em dinheiro vivo, registrou o Metrópoles.
O caso ocorreu em 7 de junho de 2016, 16 meses depois das prisões em flagrante de Diogo Concórdia da Silva e Almir Gustavo Miranda, por tentativa de roubo à mão armada a um caminhão, em fevereiro de 2015.
Em abril de 2016, duas advogadas acionaram a Justiça para revogar a prisão preventiva dos acusados, mas o desembargador Ivo de Almeida, relator do caso, indeferiu o pedido liminar, rejeitando a tese de excesso de prazo.
Em 24 de maio, o advogado Luiz Pires Moraes Neto, por meio de uma procuração concedida pelas advogadas dos réus, reiterou o pedido de habeas corpus com os mesmos argumentos negados anteriormente.
Coincidência de datas?
De acordo com as investigações da Polícia Federal, a data em que a petição foi impetrada coincide com um depósito, de fonte não identificada, para a Citron Residence Incorporações, empresa ligada ao filho do desembargador, no valor de 65 mil reais.
Embora não tivesse fatos novos, Ivo de Almeida reconsiderou sua decisão e revogou a prisão preventiva dos acusados.
Operação Churrascada
Como mostramos, a Polícia Federal deflagrou na quinta, 20, uma operação para investigar o desembargador Ivo de Almeida, do TJ-SP, por envolvimento em corrupção através da venda de decisões judiciais.
Mais de 80 agentes da PF foram mobilizados para executar 17 mandados de busca e apreensão, que incluíam a residência do magistrado e outros endereços associados a ele, tanto na capital quanto no interior do estado.
Além das buscas nos endereços de Ivo de Almeida, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do desembargador de suas funções no TJ-SP por um ano.
CNJ também investiga desembargador
Além do STJ, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, também irá investigar o desembargador Ivo de Almeida por venda de decisões judiciais.
Uma reclamação disciplinar foi aberta pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, para analisar a conduta do magistrado.
“A correta apuração dos fatos, no presente caso, pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro, circunstâncias que justificam a instauração de processo administrativo disciplinar”, diz o despacho.
