Quarentena para ministros que retornam ao Congresso apenas para votar
Chegou à Mesa Diretora do Senado uma PEC que pretende exigir uma espécie de quarentena de ministros que reassumam o mandato parlamentar...
Chegou à Mesa Diretora do Senado uma PEC que pretende exigir uma espécie de quarentena de ministros que reassumam o mandato parlamentar — deputado ou senador — apenas para participar de votações.
A ideia, da senadora Simone Tebet, é exigir que tais ministros, ao retornarem para o mandato eletivo, permaneçam no cargo por, pelo menos, 120 dias.
“Hoje é muito comum ver o presidente exonerar um ministro apenas para que ele participe de uma votação polêmica no Congresso. No dia seguinte, ele volta ao ministério. Isso é uma deformação do sistema”, disse a senadora. No entender dela, “o presidencialismo exige disciplina mais rígida da separação dos poderes”.
