Quase mil processos prescrevem nos tribunais superiores
Levantamento do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso mostra que quase 950 ações penais de tribunais superiores (830 no STJ e 116 no STF) prescrevem em dois anos, publica o Estadão. Ao votar a favor da prisão após condenação...
Levantamento do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso mostra que quase 950 ações penais de tribunais superiores (830 no STJ e 116 no STF) prescrevem em dois anos, publica o Estadão.
Ao votar a favor da prisão após condenação em segunda instância, Barroso alertou sobre o assunto:
“Num intervalo de dois anos, quase mil casos prescreveram, depois de haverem movimentado por muitos anos o sistema de Justiça. Não é preciso ser muito sagaz para constatar que os grandes beneficiários da prescrição são aqueles que têm dinheiro para manipular o sistema com recursos procrastinatórios sem fim.”
