Que foco Luiza Frischeisen quer dar à PGR?
Se for escolhida por Jair Bolsonaro para comandar a PGR, Luiza Frischeisen pretende reforçar os posicionamentos dos procuradores que atuam na primeira e na segunda instância nos recursos dos criminosos que sobem ao STJ e ao STF...
Se for escolhida por Jair Bolsonaro para comandar a PGR, Luiza Frischeisen pretende reforçar os posicionamentos dos procuradores que atuam na primeira e na segunda instância nos recursos dos criminosos que sobem ao STJ e ao STF.
Atual coordenadora da câmara criminal do MPF, é ela quem consolida hoje os entendimentos internos do órgão a serem defendidos perante os tribunais superiores.
“Os colegas demandam a continuidade do seu trabalho que começa na primeira instância e que passa pela segunda, terceira até chegar na quarta. O gabinete do procurador-geral tem que estar preparado para responder rapidamente as demandas recursal, da parte criminal e da tutela coletiva. Isso interessa ao MP Federal e aos MPs estaduais”, disse a O Antagonista.
Exemplo:
“O MP de Pernambuco tem uma investigação que envolve organização criminosa, aí a defesa entra com reclamação junto a um ministro, e ele dá uma liminar. O gabinete da PGR tem que estar preparado para responder rapidamente essa demanda, que é um tipo de recurso que está afetando toda a cadeia de investigação e persecução penal.”
Dois fatores contribuem para essa prioridade: 1) a atenção redobrada de Sergio Moro no combate ao crime organizado, espalhado pelo país; e 2) o declínio de boa parte dos processos contra políticos para varas federais ou estaduais, depois que o STF restringiu o foro privilegiado somente a casos relacionados ao exercício do mandato.
“A gente tem que focar no financiamento [do crime organizado] e na lavagem”, acrescenta a subprocuradora.
