Quebra de sigilos também atingirá pessoas vinculadas a deputados e militantes bolsonaristas
A quebra de sigilos bancário e fiscal determinada por Alexandre de Moraes sobre deputados e militantes bolsonaristas também vai pegar pessoas e empresas que tenham "participado diretamente de transações econômicas, financeiras e patrimoniais suspeitas" com eles...
A quebra de sigilos bancário e fiscal determinada por Alexandre de Moraes sobre deputados e militantes bolsonaristas também vai pegar pessoas e empresas que tenham “participado diretamente de transações econômicas, financeiras e patrimoniais suspeitas” com eles.
Na prática, a medida possibilita que a Procuradoria Geral da República, que fez esse pedido, eventualmente descubra condutas não necessariamente relacionadas à organização e financiamento de atos antidemocráticos, objeto principal do inquérito.
A expansão dos alvos e, eventualmente, do objeto das investigações, pode ser impulsionada pelo período definido para a coleta dos dados financeiros, de mais de um ano para trás.
A investigação foi aberta por causa da manifestação de 19 de abril deste ano (data em que Jair Bolsonaro apareceu no QG do Exército para discursar aos apoiadores), mas a quebra de sigilos abrange o período que vai de 19 de abril de 2019 a 3 de maio de 2020.
O pedido de quebra de sigilos não faz menção a manifestações do ano passado, mas pede a quebra desde 19 de abril de 2019 pelo fato de ser esse o dia do Exército.
A justificativa apresentada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, autor do pedido, é que trata-se do “marco mais remoto que se pode cogitar do início de eventual concertação para organizar os atos antidemocráticos em apuração”.
Na autorização para a quebra de sigilos, Alexandre de Moraes não se opôs ao período escolhido pela PGR nem à extensão da medida para pessoas vinculadas aos bolsonaristas. Afirmou apenas que a quebra é possível por haver “fundados elementos de suspeita que se apoiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa”.
A quebra de sigilos atingiu 11 parlamentares bolsonaristas e outras 26 pessoas físicas e jurídicas (todas apoiadoras do presidente e suas respectivas empresas).
Os políticos alvos são os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG), Daniel Silveira (PSL-RJ), Caroline de Toni (PSL-SC), Alê Silva (PSL-MG), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Otoni de Paula (PSC-RJ), além do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
Os demais alvos são:
- o empresário Otávio Fakhoury;
- o advogado e dirigente da Aliança pelo Brasil Luís Felipe Belmonte;
- o marqueteiro Sérgio Lima e sua empresa, Inclutech;
- os ativistas Sara ‘Winter’ Giromini e Evandro de Araújo de Paula (300 do Brasil);
- os movimentos Avança Brasil, Conservador e NasRuas;
- Ernani Fernandes Barbosa Neto e Thais Raposo do Amaral Pinto Chaves, responsáveis pelo canal de Youtube Folha Política, e suas empresas Raposo Fernandes Marketing Digital e Novo Brasil Empreendimentos Digitais;
- Alberto Junio da Silva, administrador do canal O Giro de Notícias, e sua empresa Rede Pensa Brasil de Comunicação;
- Allan dos Santos e sua empresa Canal Tl Produção de Vídeos e Cursos;
- Camila Abdo, do canal Direto aos Fatos, e sua empresa Produções Jornalísticas e Assessoria de Imprensa;
- os youtubers Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa), Valter César Silva Oliveira (Nação Patriota); Adilson Nelson Dini (Ravox Brasil), Marcelo Frazão de Almeida (Direita TV News), Emerson Teixeira e Oswaldo Eustáquio;
- os administradores dos canais Universo e Foco do Brasil, no YouTube e no Instagram.
