O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (foto), afirmou nesta quinta-feira (4) que “é muito drástico demitir as pessoas porque elas não quiseram se vacinar”.

Queiroga esteve mais cedo com o presidente do STF, Luiz Fux, no Supremo.

O ministro se referiu à portaria do Ministério do Trabalho que proíbe que pessoas que não queiram se vacinar sejam demitidas e que determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid. “Como médico, eu sempre consegui que os pacientes aderissem aos tratamentos na base do convencimento”, disse.

“Na realidade, nós queremos é criar empregos, sobretudo empregos formais. Então, essa portaria é no sentido de dissuadir demissões em função de o indivíduo ser ou não vacinado. As pessoas devem buscar as vacinas livremente”, disse Queiroga.

Pela portaria, as empresas também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação. O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo uma ação contra a portaria.

A norma considera discriminatória a exigência do comprovante de vacinação para a contratação de funcionários ou manutenção do vínculo empregatício. A medida vale tanto para empresas como para órgãos públicos. Caso o empregado seja demitido ou não contratado por não comprovar a vacinação, a portaria estabelece que o funcionário pode escolher ser reintegrado ao cargo ou receber o dobro da remuneração referente ao período de afastamento.

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