Durante o debate presidencial na Band ontem, Jair Bolsonaro puxou do bolso uma lista que teria o nome de 13 parlamentares petistas supostamente beneficiados com recursos do chamado ‘orçamento secreto’. Ele disse: “Eu tenho aqui uma lista preliminar: 13 deputados do PT que receberam recurso desse tal orçamento secreto (…) Eu jamais daria dinheiro para essa turma toda aqui se não tivesse votado comigo, né?.”

O Antagonista obteve cópia da relação dos nomes compilados e levantou os ofícios com os pedidos de verba orçamentária feito pelos parlamentares.

Constam lá os deputados Gastão Vieira, Zé Carlos, Paulo Guedes, Reginaldo Lopes, Padre João, Patrus Ananias, Joseildo Ramos, Afonso Florence, José Airton Cirilo e Zé Neto, além de Nelson Pellegrino — que virou conselheiro do TCM. Também os senadores Fabiano Contarato, Humberto Costa e Rogério Carvalho.

A maioria dos ofícios encaminhados à Codevasf e ao Ministério do Desenvolvimento Regional diz respeito a ’emendas extras’, negociadas pelas lideranças partidárias com os presidentes do Senado e da Câmara quando da liberação de créditos suplementares. Ao todo, eles solicitaram cerca de R$ 70 milhões, via “termo de execução descentralizada”, nos anos de 2019 e 2020. Nem todos foram atendidos.

Como revelamos em fevereiro de 2020, o uso dessas “emendas extras” foi o ensaio para a criação do orçamento secreto, que passou a se utilizar de uma rubrica de ajuste orçamentário (RP-9) para direcionar bilhões em recursos públicos a determinados parlamentares, sem qualquer transparência. 

Ao exibir a lista no debate eleitoral, Bolsonaro deu a entender que tem acesso privilegiado à relação integral de beneficiários do orçamento secreto, apesar das inúmeras negativas de acesso feitas pela imprensa via Lei de Acesso à Informação.

Com base nisso, o senador Alessandro Vieira (PSDB) acionou o STF mais cedo para obrigar o presidente a entregar essa lista completa, até hoje desconhecida. Além disso, a campanha de Lula já avalia acionar o TSE contra Bolsonaro por abuso de poder político.

Questionados pela reportagem, o senador Humberto Costa negou ter qualquer coisa de “secreto” no pedido que fez em 2019. Segundo ele, foi feito um acordo com Davi Alcolumbre e todos os senadores, inclusive os do PT. Ele disse que o recurso não foi pago.

O deputado Zé Carlos também negou relação com o orçamento secreto. “Tanto no caso das emendas de 2018 quanto das emendas de 2020 elas nada têm a ver com o chamado ‘Orçamento Secreto’. Fui membro da CMO (Comissão Mista de Orçamento) em 2017 e 2019 e pude indicar emendas para os anos subsequentes, em 2018 e 2020, como de fato fiz.”

O deputado Gastão Vieira disse que, até abril deste ano, era filiado do PROS, e que não recebeu emendas em seu nome.

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) disse que “não destinou nenhum recurso oriundo do chamado ‘orçamento secreto’ e que todas as emendas destinadas pelo parlamentar cearense constam no portal da Câmara dos Deputados, no Portal da Transparência do Governo Federal, bem como foram oportunamente divulgados pela própria comunicação do mandato”.

Outros citados não foram encontrados ou não responderam até o fechamento desta reportagem, mas o espaço permanece aberto para manifestações.

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