Em meio ao avanço da dengue no Brasil, que já ultrapassou a marca de 1,6 milhão de casos prováveis, e à insatisfação de Arthur Lira e do Centrão com o repasse de verbas, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, entrou na mira de outro grupo político: o PT do Rio de Janeiro.

Segundo O Globo, setores do partido de Lula no estado ficaram insatisfeitos com uma portaria que transferiu funções de unidades federais, nas quais a sigla influenciava as indicações para cargos de comando, para o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH).

O texto foi publicado em 23 de fevereiro, e desde então o PT do Rio e sindicatos ligados a ele têm se manifestado contra a decisão. A reação foi de nota da setorial de Saúde do PT a protesto do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Rio (Sindsprev-RJ) na sede do DGH, em Brasília.

A pressão fez Nísia adiar a implementação das mudanças, que entrarão em vigor apenas em 8 de abril, conforme retificação publicada no Diário Oficial da União.

Nísia na mira de Arthur Lira

Quem também não está contente com a ministra da Saúde é o presidente da Câmara, Arthur Lira. Em fevereiro, ele e os demais líderes da Casa assinaram requerimentos exigindo que Nísia Trindade esclareça os critérios utilizados na liberação de recursos apadrinhados por parlamentares.

Os líderes pedem que Nísia explique “como são definidos os recursos destinados às ações de saúde na atenção primária e na atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade”.

No documento, eles afirmam que, embora o sistema do ministério forneça relatórios sobre a execução orçamentária, na prática, as informações disponíveis não permitem uma análise abrangente e individualizada por estados e municípios, dificultando a compreensão da distribuição dos recursos federais para o sistema de saúde.

Teto para emendas cria novo embate entre Nísia e o Centrão

Como noticiamos, Nísia Trindade protagonizou um novo embate com o Centrão nesta semana. A ministra da Saúde editou uma portaria que limita em 800 mil reais a destinação de emendas parlamentares para programas de combate à dengue. No Congresso, a medida provocou irritação em parlamentares, principalmente os do Centrão.

A portaria estabelece as regras para que as propostas submetidas pelos estados e municípios recebam verba pública para ampliar suas ações de vigilância em saúde contra arboviroses, grupo de doenças que engloba a dengue. A medida autoriza, entre outros pontos, o “incremento temporário ao custeio para o fortalecimento das ações de vigilância das arboviroses, para o cumprimento de metas”.