R$ 714 mi para reparação de direitos difusos
O Ministério da Justiça anunciou que o Fundo Defesa de Direitos Difusos, vinculado à pasta, aplicará R$ 714 milhões em 92 projetos aprovados neste ano. Os valores investidos em 2019 superam o somatório do que foi liberado nos últimos cinco anos...
O Ministério da Justiça anunciou que o Fundo Defesa de Direitos Difusos, vinculado à pasta, aplicará R$ 714 milhões em 92 projetos aprovados neste ano.
Os valores investidos em 2019 superam o somatório do que foi liberado nos últimos cinco anos.
Entre os projetos beneficiados estão a restauração do Teatro Nacional de Brasília e da Casa Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, e a construção de 5,3 mil cisternas para escolas rurais no semiárido nordestino.
As fontes de recurso do fundo, segundo o Ministério da Justiça, são “relacionadas a condenações judiciais ou multas cominatórias aplicadas em processos nos quais é comprovada lesão a direito difuso ou coletivo”.
