A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro de 2023. Os acessos estão permitidos a partir desta quarta-feira, 20, e o crédito bancário atende 244.476 contribuintes. A previsão é de que os depósitos ocorram no dia 28 de dezembro, totalizando um valor de R$ 370,45 milhões.

Desse total, R$ 268,89 milhões são referentes aos contribuintes que têm algum tipo de prioridade. Destes, 4.314 são pessoas idosas acima de 80 anos, 39.830 estão na faixa etária dos 60 e 79 anos. Já 4.945 contribuintes possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, enquanto 8.831 tem como maior fonte de renda o magistério. Por fim, 93.584 dos contribuintes que irão receber com prioridade fizeram uso da Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição o contribuinte deve ingressar na a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com informações da Agência Brasil.