Relator apresenta parecer do PLN sobre Orçamento impositivo

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Relator apresenta parecer do PLN sobre Orçamento impositivo
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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 10.03.2020 15:00 comentários
Brasil

Relator apresenta parecer do PLN sobre Orçamento impositivo

Na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Cacá Leão (PP-BA) lê agora seu parecer sobre o PLN 2/2020, um dos três enviados pelo governo em meio ao debate sobre o Orçamento impositivo e os R$ 30 bilhões...

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1 minuto de leitura 10.03.2020 15:00
Relator apresenta parecer do PLN sobre Orçamento impositivo
Cacá Leão

Na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Cacá Leão (PP-BA) lê agora seu parecer sobre o PLN 2/2020, um dos três enviados pelo governo em meio ao debate sobre o Orçamento impositivo e os R$ 30 bilhões.

Este projeto é o que trata sobre as regras estabelecidas pelo governo para a implementação do Orçamento impositivo. Ele regulamenta a execução de emendas impositivas.

Os outros dois PLNs tratam sobre a repartição dos R$ 30 bilhões entre governo e Congresso. O PLN 3/2020 devolve ao governo R$ 9,6 bilhões em gastos não obrigatórios para o Executivo e, o PLN 4/2020, trata sobre os quase R$ 20 bilhões que o Legislativo terá direito em emendas de relator e de comissões.

Acompanhe a sessão da CMO ao vivo aqui.

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