Relator da reforma administrativa retira possibilidade de redução da jornada de servidores

26.06.2026

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Relator da reforma administrativa retira possibilidade de redução da jornada de servidores

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1 minuto de leitura 16.09.2021 10:58 comentários
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Relator da reforma administrativa retira possibilidade de redução da jornada de servidores

O relator da reforma administrativa na Câmara, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou nesta quarta (15) do texto a possibilidade de redução de jornada e salário dos funcionários públicos...

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Relator da reforma administrativa retira possibilidade de redução da jornada de servidores
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O relator da reforma administrativa na Câmara, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou nesta quarta (15) do texto a possibilidade de redução de jornada e salário dos funcionários públicos.

Uma versão anterior do parecer previa a possibilidade de redução de até 25% da jornada de trabalho, com redução proporcional do salário. A redução seria uma opção do servidor, inclusive dos que já estão na ativa: “[O]s servidores e empregados públicos admitidos até a data de publicação desta Emenda Constitucional poderão optar pela jornada reduzida ou pela jornada máxima estabelecida para o cargo ou emprego”.

O novo texto não traz essa possibilidade.

Reportagem do Estadão publicada nesta quarta (15) cita estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), segundo o qual a redução na jornada dos servidores poderia economizar R$ 33 bilhões em 10 anos.

Leia maisImpacto financeiro da reforma administrativa é desconhecido

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