Relatório do pacote anticrime mantém bandeiras de Bolsonaro
O relator do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime decidiu manter os pontos mais polêmicos das propostas de Sergio Moro, como o excludente de ilicitude e a imunidade para aquele que cometer crimes em legitima defesa sob violenta emoção...
O relator do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime decidiu manter os pontos mais polêmicos das propostas de Sergio Moro, como o excludente de ilicitude e a imunidade para aquele que cometer crimes em legitima defesa sob violenta emoção.
Essas são bandeiras que Jair Bolsonaro levanta desde que era parlamentar, e foram contempladas na proposta de Sergio Moro.
Em uma cartilha que será encaminhada aos parlamentares e O Antagonista teve acesso, o relator destaca que o texto busca modernizar o ordenamento jurídico, na busca pelo fim da impunidade.
“São tratados temas importantíssimos para o aperfeiçoamento da legislação brasileira, com medidas contra a impunidade, como aquelas que dificultam a prescrição dos crimes e que fornecem meios para facilitar a investigação e elucidação de crimes, tais como os bancos de perfis genéticos e de perfis balísticos.”
