Barroso nega transferir chefes de facções de presídio em Brasília
Roberto Barroso negou pedido do governo do Distrito Federal para transferir da Penitenciária Federal de Brasília chefes de facção criminosa, com o traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola...
Roberto Barroso negou pedido do governo do Distrito Federal para transferir da Penitenciária Federal de Brasília chefes de facção criminosa, com o traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Segundo o ministro, a transferência de presos perigosos para a unidade prisional de Brasília de forma discricionária não se mostra desarrazoada ou arbitrária.
Barroso ressaltou que a legislação não faz nenhuma ressalva quanto à unidade prisional para a qual os presos perigosos serão encaminhados, cabendo aos órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário federal – notadamente os juízes federais corregedores dos presídios federais e o Depen – a decisão sobre a admissão e remoção desses presos. Para o ministro, a interferência pode de atores externos pode impactar o funcionamento do sistema como um todo.
“Transferências de presos são, por essência, operações de alto risco. Não é preciso esforço para concluir que é muito mais fácil o resgate de um preso no percurso da transferência do que dentro de um presídio de segurança máxima, cujo perímetro externo é protegido pelas Forças Armadas, afirmou.
O relator também viu risco de danos econômicos. Isso porque a transferência de presos de alta periculosidade, pressupõe logística especial – que envolve a análise do momento mais adequado, a utilização de diversos veículos e aeronaves, o emprego de escolta armada etc –, acompanhada dos decorrentes gastos, com aeronaves e veículos terrestres, diárias para o efetivo policial que fará a escolta, entre outros.
“Realizar a retirada dos presos para, eventualmente, trazê-los de volta ao fim da ação implicará um alto custo econômico”, escreveu.
