Rosa Weber negou o pedido de liberdade de Rafael Gomes da Costa, acusado de ser um dos responsáveis pela construção e venda de apartamentos dos dois prédios que desabaram na Muzema, no Rio, em abril.

A ministra disse que o caso tem “complexidade”, e, por isso, refuta a tese da defesa de que há “excesso de prazo para formação de culpa”.

“De acordo com a denúncia, resta evidenciada a complexidade da ação penal, visto que o paciente era um dos ‘responsáveis pela construção e comercialização dos edifícios 93-B e 93-C, …, sendo que, mesmo sabendo dos problemas estruturais que o bem apresentava, teria deixado de adotar as medidas necessárias para a segurança do imóvel, quando podiam e deviam fazê-lo’. Na hipótese, segundo o ato dito coator, as condutas, em tese, imputadas ao paciente resultaram na morte de vinte e quatro pessoas e lesão corporal em outras três.”