Rosa Weber prorroga investigação contra Renan na MP dos Portos
A ministra Rosa Weber, do STF, autorizou a prorrogação de mais 60 dias do inquérito que investiga se o senador Renan Calheiros (foto), do MDB de Alagoas, recebeu vantagem indevida para beneficiar empresários na tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos...
A ministra Rosa Weber, do STF, autorizou a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que investiga se o senador Renan Calheiros (foto), do MDB de Alagoas, recebeu vantagem indevida para beneficiar empresários na tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos.
“As diligências requeridas mostram-se pertinentes ao objeto da investigação, proporcionais sob o ângulo da adequação, razoáveis sob a perspectiva dos bens jurídicos envolvidos e úteis quanto à possível descoberta de novos elementos que permitam o avanço das apurações”, afirmou Rosa no despacho.
A ministra atendeu ao pedido de prorrogação feito pela PGR, mas negou solicitação para a PGR ouvir, no lugar da Polícia Federal, os investigados com foro. “Denoto que o pedido de alteração ocasional do procedimento de colheita das declarações de investigados com foro por prerrogativa de função foi formulado sem qualquer embasamento a justificá-lo, razão pela qual indefiro, no ponto, a postulação ministerial.”
No pedido, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araujo afirmou que o “arcabouço probatório” reunido indica que o senador recebeu vantagem indevida e o responsável pelo “esquema criminoso” teria sido o contador Milton Lyra, apontado como operador do MDB. “É necessário dar andamento às apurações diante de circunstâncias ainda não completamente esclarecidas, a fim de obter a completa elucidação dos fatos e a obtenção de evidências suficientes acerca da materialidade e da autoria”, disse a subprocuradora.
O inquérito apura se o emedebista recebeu dinheiro de empresas dos setores logístico e portuário em troca de influência em medidas provisórias que tramitaram no Congresso.
