Roteiro Antagonista: Lula das Arábias
Pela primeira vez em quase dois meses, Lula deixará o país. Nesta segunda-feira, 27, ele embarca para Riad, na Arábia Saudita, primeira de suas paragens no Oriente Médio. Lula e...
Pela primeira vez em quase dois meses, Lula deixará o país. Nesta segunda-feira, 27, ele embarca para Riad, na Arábia Saudita, primeira de suas paragens no Oriente Médio. Lula e sua caravana de 12 ministros cumprirão agenda bilateral com Mohammed Bin Salman, o príncipe-herdeiro (e governante de fato) do reinado.
O presidente brasileiro ficará a semana toda fora. Ele ainda passa pelo Catar e vai a Dubai, onde ocorre a COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas de 2023. Dos Emirados Árabes, Lula vai a Berlim, na Alemanha, se encontrar com Olaf Scholz. Devem ser dados os arremates finais ao acordo Mercosul-UE, que será assinado na semana que vem.
Antes da viagem, há a expectativa de que Lula anuncie as indicações do ministros da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o vice-procurador Eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR).
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF), depois de estar no holofote político da semana passada contra o Senado e por causa de Alexandre de Moraes, vai focar no julgamento de uma pauta tributária, que deve ajudar a baixar a fervura. A Suprema Corte debate uma alteração na Lei Kandir, do ano passado, para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto.
Câmara dos Deputados
Arthur Lira (PP-AL) vai se mandar pra a COP28 em Dubai, então a Câmara ficará novamente sem sessões relevantes. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deve falar com os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta terça-feira (28), às 13h30.
Senado Federal
Enquanto o governo parte para a COP28 e mesmo Arthur Lira (PP-AL) tentou improvisar uma pauta verde na Câmara na última semana, o Senado promete votar na terça-feira, 28, um PL que flexibiliza o uso de defensivos agrícolas e pesticidas. Apelidado por ambientalistas como “PL do Veneno”, o texto está para ser votado no plenário da Casa. Na quarta-feira, 29, o “PL das Offshores” deve ir à votação.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, será ouvida pela CPI das ONGs nesta segunda-feira, 27. Às 11h, antes do seu embarque para a COP28 na comitiva de Lula.
Congresso Nacional
Após o cancelamento da sessão da quinta-feira, 23, não há data para nova sessão com apreciação de vetos.
IBGE
O instituto se prepara para divulgar o IPCA-15, com a prévia da inflação para novembro, às 9h da terça-feira, 28.
Matérias aguardando sanção
Dois projetos de lei devem ser sancionados pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin até quinta-feira, 30. Um trata do direito de a mulher a levar acompanhante a procedimentos médicos; outro trata da autorregularização incentivada de tributos.
Medidas provisórias
A MP 1183, que abre crédito de 120 milhões de reais para o Ministério da Defesa, vence na terça-feira, 28, com expectativa de caducar.
