Roteiro Antagonista: A nova reunião do Copom
Agenda da semana também tem governadores em Israel, chanceler na Palestina e uma nova rodada do Censo
Com uma agenda presidencial sem grandes surpresas para esta semana, os olhos se viram para o Banco Central, que realiza mais uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A expectativa é de redução da taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.
A dúvida é se os últimos dados de inflação e atividade econômica acima do esperado podem levar o colegiado a sinalizar uma diminuição no ritmo dos cortes em um futuro próximo.
Para Lula, a semana inclui uma reunião ministerial nesta segunda-feira, 18; a participação no Prêmio Mulheres das Águas, na terça-feira, 19; e o lançamento do Plano Nacional Juventude Negra Viva, na quinta-feira, 21.
A semana também terá a visita dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, a Israel, atendendo a convite do premiê Benjamin Netanyahu. Ao mesmo tempo, o chanceler brasileiro Mauro Vieira cumpre agenda em Palestina, Jordânia, Líbano e Arábia Saudita.
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta à pauta ambiental nesta semana. O plenário julga uma ADPF da Rede Sustentabilidade que aponta omissão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de seu ministro do Meio Ambiente em impedir o avanço do desmatamento na Amazônia.
Na terça-feira, às 14h, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga recurso em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pede a responsabilização de revista de circulação nacional por dano moral em razão de nota veiculada em em 2020, intitulada “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”. O TJSP não considerou o texto ofensivo e negou a Michele o direito a indenização, por se tratar de pessoa pública, sujeita a constante exposição, sobretudo política.
Câmara dos Deputados
Em uma semana ainda de definição de presidência de comissões, o destaque da pauta é uma sessão solene no Plenário, em homenagem aos 44 Anos de Fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), na quarta-feira, 20, às 12h. Tal como na sessão em homenagem ao MST, a oposição deve fazer presença.
Senado Federal
Sem pautas relevantes para votação em Plenário, os senadores devem focar seus trabalhos em comissões nesta semana. A CCJ vota, na quarta-feira, 20, um projeto de lei que altera o Código Florestal, para permitir a redução da Reserva Legal em áreas de florestas da Amazônia Legal, para todos os efeitos, nos municípios com mais 50% do seu território ocupado por áreas protegidas de domínio público.
Na terça-feira, a Comissão de Segurança Pública (CSP) recebe uma audiência pública para averiguar o caso de Sérgio Tavares, português que foi retido no aeroporto de Guarulhos quando veio cobrir as manifestações bolsonaristas na Avenida Paulista, mês passado.
Congresso Nacional
Não há sessões marcadas no Congresso Nacional nesta semana.
Agenda do IBGE
Na agenda do IBGE está prevista uma nova rodada do Censo Demográfico 2020, com dados sobre população e domicílio, nesta quinta-feira, 21. Na sexta-feira, 22, o instituto solta novos dados sobre o acesso à educação na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Matérias aguardando sanção
Há cinco propostas de lei na agenda de sanção de Lula. Entre elas estão a alteração da punição de improbidade administrativa e o PL que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégia de prevenção à violência contra crianças
Medidas provisórias
Não há Medidas Provisórias que percam validade nesta semana.
