Roteiro Antagonista: A tempestade continua
Agenda política da semana também prevê mais uma viagem internacional de Lula e a retomada do julgamento sobre Lei de Improbidade Administrativa
A agenda política da semana ainda deve ser fortemente influenciada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, que, espera-se, voltarão com força, retardando o fim do caos em mais de 400 municípios do estado. Com mais de 140 mortes e 81 mil pessoas em abrigos, a situação está longe de uma normalização.
Ao mesmo tempo, Lula tem uma viagem agendada para o Chile, onde se encontra com também presidente de esquerda Gabriel Boric, na sexta-feira, 17, e no sábado, 18. Eles, que têm visões muito distintas sobre diversos assuntos, tentarão acertar os ponteiros sobre a cooperação latino-americana e a agenda estratégica dos dois países.
Justiça
O plenário do Supremo tribunal Federal (STF) irá retomar, na quarta-feira, 15, o julgamento de uma ação que define os limites da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro em 2021. O texto flexibiliza a definição da prática e, segundo especialistas, dificulta a punição por cobrar a prova de que houve dolo na ação do servidor público envolvido no caso.
O caso começou a ser analisado em plenário na quinta, 9 de maio. Na sessão, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), autora da ação, argumentou que as práticas descritas na nova lei como improbidade deixam de fora condutas criminosas como a tortura e as tentativas de enriquecimento ilícito e de prejuízo aos cofres públicos. Representantes do MP de três estados se manifestaram em mesmo sentido.
Câmara dos Deputados
A Casa, que perdeu a deputada Amália de Barros (PL-MT) no domingo, 12, deve iniciar essa semana ainda em esforço para liberação de recursos para o Rio Grande do Sul. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne na terça-feira, 14, promete uma pequena ofensiva sobre as ações do governo no Rio Grande do Sul: oito deputados da oposição bolsonarista colocaram em pauta requerimentos de convocação do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, e da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre o que seria o combate às fake news do governo durante o desastre climático.
Na mesma data, a Comissão de Viação e Transporte deve realizar uma audiência sobre transporte aéreo de animais, após a morte do cachorro Joca em um voo da Gol.
Senado Federal
Dois anos depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados, entra na agenda desta semana do Senado o projeto que quer regulamentar as postas e o retorno dos bingos ao Brasil. O texto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na quarta-feira, dia 15. O projeto tem relatoria do senador Irajá (PSD-TO).
Nesta segunda-feira, 13, a CPI da Apostas Esportivas tem uma reunião secreta com o depoimento do ex-árbitro Glauber do Amaral Cunha, acusado de pedir propina em um caso de adulteração de resultados.
Na terça-feira, a CPI da Braskem ouve o vice-presidente executivo da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. Na mesma data, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, para mais um mandato à frente do órgão.
Congresso Nacional
Não há sessões do Congresso Nacional agendadas para esta semana.
Agenda do IBGE
Na agenda da semana, está a divulgação da PNAD trimestral, com dados do desemprego no primeiro trimestre de 2024. Na mesma data de apresentação dos dados de emprego, o IBGE apresenta novos dados sobre o Censo 2022, neste caso sobre a alfabetização. Ambos estarão disponíveis na sexta-feira, 17, às 9h.
Matérias aguardando sanção
Não há projetos de lei aguardando sanção presidencial nesta semana.
Medidas provisórias
Não há Medidas Provisórias com vencimento na agenda desta semana.
