Na quarta semana da crise das enchentes no Rio Grande do Sul, Lula indica em sua agenda que deve dar foco ao resto do país. Nesta segunda, ele tem reuniões internas e recebe o presidente do grupo CCR, Miguel Setas. Durante a semana, ainda está prevista a recepção a embaixadores na quarta-feira, 22; ao presidente do Benin, Patrice Talon, na quinta-feira, 23; e inaugurações de obras em São Paulo na sexta, 2 e no sábado, 25.

Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, 22, uma ação aberta ainda em 2021 que pode, pela primeira vez, impor limites ao assédio judicial contra jornalistas no país. A Suprema Corte agora tem quatro votos para impor a tese de que a responsabilização de jornalista ou do respectivo órgão de imprensa somente deve ocorrer quando se comprovar que o jornalista agiu com dolo ou culpa grave.

Câmara dos Deputados

O grande destaque da agenda da semana na Câmara dos Deputados é uma audiência pública para lembrar os 10 anos do início da Operação Lava Jato. Como mostrou a Crusoé durante o encontro, que ocorrerá às 14h30, promete ser um dos pontos altos da agenda em Brasília nesta semana — dada a variedade dos convidados, favoráveis e contrários à operação que expôs o maior escândalo de corrupção da história do país.

Foram chamados para compor a mesa da audiência pública nomes como o procurador-chefe da força tarefa do Ministério Público do Paraná, o ex-deputado Deltan Dallagnol; o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos críticos mais vocais da operação e advogado de alguns empresários acusados de corrupção; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello —que se tornou um apoiador da operação e hoje teme pelo seu fim— o professor Fabio de Sá e Silva, que é um crítico internacional da operação. Procuradores que analisam o tema da corrupção também foram convidados e a presença ainda depende de confirmação.

Há três audiências de ministros esperadas para a agenda de quarta-feira, dia 22: o de Alexandre Silveira, de Minas e Energia, às 9h; o de Fernando Haddad, no mesmo horário; e o de Carlos Fávaro, da Agricultura, às 10h.

Senado Federal

A apagada CPI da Braskem, que desde o início perdeu seu principal interessado -o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que iria usar a comissão como um palanque contra Arthur Lira (PP-AL)- chega ao final nesta terça-feira, 21, às 9h, após 17 reuniões. Os senadores devem tratar da leitura do relatório final da comissão.

Ainda nas CPIs, a comissão parlamentar de inquérito das apostas esportivas tem agenda nesta quarta-feira pela manhã. Na pauta do dia 21, está a oitiva do presidente do São Paulo, Julio Casares, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus.

Congresso Nacional

Não há sessões do Congresso Nacional agendadas para esta semana. A próxima sessão está marcada para o dia 28 de maio.

Agenda do IBGE

Na agenda da semana, está a divulgação da PNAD Contínua da Covid nesta sexta-feira, 24. A série histórica analisa dados sobre teletrabalho, iniciadas ainda durante a pandemia.

Matérias aguardando sanção

Não há projetos de lei aguardando sanção presidencial nesta semana.

Medidas provisórias

A MP 1199, que prorrogou a duração do programa Desenrola Brasil até este mês de maio, vence nesta segunda-feira, 20, sem ser analisada pelo Congresso Nacional.