A proximidade do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda sempre traz uma enxurrada de dúvidas relacionadas às deduções possíveis e aos critérios para inclusão de dependentes.

O cenário fica ainda mais complexo quando surgem questionamentos específicos sobre a possibilidade de incluir despesas médicas de terceiros.

A seguir, vamos explorar as normas em vigor para 2024 que definem esses parâmetros.

Na dúvida enviada por André, um leitor do Valor Investe, ele pergunta se é possível declarar despesas médicas pagas para seus pais, que são declarantes independentes do Imposto de Renda.

A resposta para essa questão é complexa e envolve compreender profundamente as regras da Receita Federal.

Quem pode ser incluído como dependente?

Antes de responder à pergunta de André, é essencial entender quem pode ser oficialmente considerado dependente na declaração do Imposto de Renda:

• Cônjuges ou companheiros com união estável de mais de cinco anos ou menos, se houver filho.

• Filhos ou enteados até 21 anos, ou em qualquer idade se incapacitados física ou mentalmente.

• Menores pobres até 21 anos sob guarda judicial do declarante.

• Irmãos, netos ou bisnetos sem sustento dos pais, com as mesmas condições mencionadas acima.

• Dependentes sem rendimentos superiores ao limite de isenção, incluindo pais, avós ou bisavós.

• Absolutamente incapazes, com o declarante sendo tutor ou curador.

Estudantes de ensino superior ou técnico até 24 anos também podem ser incluídos, desde que satisfaçam todos os requisitos legais.

É possível deduzir despesas médicas para não dependentes?

A resposta de Fernanda Lains, sócia do Bueno Tax Lawyers, é negativa.

A legislação do Imposto de Renda permite a dedução de despesas médicas somente para aqueles que são oficialmente dependentes na declaração.

Portanto, se os pais de André declaram o IR de forma autônoma, ele não pode deduzir despesas com saúde pagas para eles, a menos que os registre como dependentes, impactando também em sua renda tributável.

Como proceder em situações semelhantes?

Para aqueles que estão ponderando se devem incluir seus pais ou outros familiares como dependentes para deduzir despesas médicas, é crucial avaliar a situação tributária geral.

Adicionar dependentes altera a base de cálculo do IR e pode resultar em mais impostos ou até problemas com a Receita Federal se feito erroneamente.

A decisão envolve análises minuciosas e, por vezes, a orientação de um contador ou especialista em direito tributário pode ser indispensável.

Cada caso possui particularidades que devem ser cuidadosamente vistas.