O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus.

A medida tem caráter excepcional e deixará de valer quando o Brasil se declarar livre da situação de Emergência em Saúde Pública.

Segundo o texto, a telemedicina poderá ser utilizada por hospitais públicos e privados para atendimento pré-clínico, suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico.

“O atendimento de que trata o caput deverá ser efetuado diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações.”

Os médicos poderão prescrever remédios e dar atestados ou receitas por meio eletrônico. Segundo o Ministério da Saúde, a medida foi tomada para “reduzir a propagação do COVID-19 e proteger as pessoas.”

Leia AQUI a íntegra da portaria.