Segunda Turma absolve mulher condenada por traficar 1 g de maconha
Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski anularam a condenação de uma mulher de Bariri (SP) condenada a 6 anos de prisão por traficar 1 grama de maconha...
Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski anularam a condenação de uma mulher de Bariri (SP) condenada a 6 anos de prisão por traficar 1 grama de maconha.
Os ministros aplicaram ao caso o princípio da insignificância, geralmente usado para absolver pequenos furtos. Votaram contra Edson Fachin e Cármen Lúcia, da Segunda Turma.
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