Segunda Turma do STF julga recurso contra censura a Porta dos Fundos
Está na pauta de julgamentos de hoje da Segunda Turma a reclamação da produtora Porta dos Fundos contra decisão do TJ do Rio que a havia proibido de exibir um especial de Natal na Netflix...
Está na pauta de julgamentos de hoje da Segunda Turma a reclamação da produtora Porta dos Fundos contra decisão do TJ do Rio que a havia proibido de exibir um especial de Natal na Netflix.
A censura já havia sido suspensa em janeiro deste ano, por decisão do então presidente do STF, Dias Toffoli. O caso chegou a entrar na pauta da Segunda Turma na semana passada, mas outros casos passaram na frente e o julgamento foi adiado por falta de tempo.
O processo foi reincluído na pauta hoje pelo relator, ministro Gilmar Mendes (que também presidente a Segunda Turma) e deve ser julgado – embora ainda possa ser adiado.
