Sem emendas secretas, Câmara pretende dar outro drible no STF
O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Danilo Forte (União-CE), confirmou que pretende criar um novo tipo de emenda parlamentar a ser distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas partidárias...
O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Danilo Forte (União-CE), confirmou que pretende criar um novo tipo de emenda parlamentar a ser distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas partidárias.
Essa nova emenda, nomeada “emenda partidária”, tem sido vista como uma forma de driblar o STF, que proibiu as emendas de relator-geral, também conhecidas como “emendas secretas”.
Esse dispositivo ainda não está na LDO, mas Forte pretende incluí-lo até a apresentação de seu parecer final.
Ainda não há valor para essa nova emenda, mas a tendência é que ela seja distribuída de acordo com o tamanho das bancadas. Assim, partidos como PT, PL e o próprio União Brasil de Forte seriam favorecidos com um volume maior de recursos.
