Senado adia votação de PL sobre linha de crédito para escolas
Davi Alcolumbre retirou há pouco dois projetos da pauta do Senado que causavam apreensão no Ministério da Economia...
Davi Alcolumbre retirou há pouco dois projetos da pauta do Senado que causavam apreensão no Ministério da Economia.
O principal era um projeto que permitia a mudança de regime de tributação durante a pandemia. Na prática, empresas poderiam sai do regime de lucro presumido para o regime de lucro real ou até mesmo para o Simples Nacional.
A ideia era flexibilizar a contabilidade das empresas, para que elas possam pagar menos impostos neste ano. O projeto, no entanto, não apresentava um estudo de impacto fiscal, o que preocupava a Economia.
A outra proposta que saiu da pauta criava o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb).
O texto estabelece que as escolas deixem de pagar todos os tributos federais e cria uma linha de crédito, com juros baixos e prazo maior para o pagamento, para as escolas privadas. O projeto também não tinha previsão orçamentária.
