Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por estupro
O Senado aprovou a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro. Segundo o texto, o governo federal e os estados serão os responsáveis por validar e atualizar o banco de dados...
O Senado aprovou a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro.
Segundo o texto, que vai para sanção, o governo federal e os estados serão os responsáveis por validar e atualizar o banco de dados.
Devem constar no cadastro as características físicas do condenado, impressões digitais, fotos, endereço e trabalho que exerce se cumprir pena em liberdade.
A proposta ainda define que o Fundo Nacional de Segurança Pública financiará o desenvolvimento e a implementação do cadastro.
