Senado aprova proposta para prorrogar lei de enfrentamento à pandemia
O Senado aprovou agora há pouco um projeto de lei para prorrogar as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus...
O Senado aprovou agora há pouco um projeto de lei para prorrogar as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
As medidas foram adotadas com base na Lei 13.979, de 2020, cujos efeitos cessaram em 31 de dezembro. Sancionada em fevereiro do ano passado, a lei estava vinculada ao decreto de calamidade pública, que perdeu a vigência no último dia de 2020.
Com o projeto de lei, o Senado visa manter a autonomia de estados e municípios para adotar medidas como isolamento, quarentena, vacinação, obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares públicos e autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de vacinas.
Além disso, a proposta relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) também facilita a compra de vacinas, medicamentos e demais insumos utilizados no enfrentamento da pandemia. Agora, a proposta vai para a análise da Câmara dos Deputados.
