Senado debate fim da lei da vadiagem

Redação O Antagonista

1 minuto de leitura 27.08.2023 17:10 comentários

Brasil

Senado debate fim da lei da vadiagem

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal discute uma proposta de lei para extinguir a possibilidade de condenação por vadiagem, com...

Redação O Antagonista

1 minuto de leitura 27.08.2023 17:10 comentários 0

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal discute uma proposta de lei para extinguir a possibilidade de condenação por vadiagem, com base na Lei de Contravenções Penais, diz a Crusoé.

A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), já está na pauta da comissão, aguardando deliberação.

Decretada em 1941 pela ditadura de Getúlio Vargas, a Lei de Contravenções Penais é quase sempre lembrada pelo artigo 58, que proíbe a exploração do jogo do bicho.

Tags relacionadas

< Notícia Anterior

Faustão passa por transplante de coração

27.08.2023 00:00 4 minutos de leitura

Visualizar

Próxima notícia >

PF investiga Bolsonaro por ocultação de imóveis nos EUA

27.08.2023 00:00 4 minutos de leitura

Visualizar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Twitter

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar