Senado pede ao Supremo para suspender operação contra Serra
A advocacia do Senado pediu ao STF para suspender a operação de hoje contra José Serra, por causa da busca ordenada por um juiz de primeira instância no gabinete do senador em Brasília...
A advocacia do Senado pediu ao STF para suspender a operação de hoje contra José Serra, por causa da busca ordenada por um juiz de primeira instância no gabinete do senador em Brasília.
A ação afirma que o mandado expedido pelo juiz Marcelo Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, usurpa a competência do Supremo, a quem caberia autorizar a medida.
“Compete ao Supremo Tribunal Federal determinar medidas cautelares que importem restrição ao exercício do mandato, seja em relação à prisão ou afastamento do cargo, seja em relação ao cumprimento de medidas de busca e apreensão nos gabinetes parlamentares”, diz a ação.
A Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo afirmam que estão em investigação fatos relativos a 2014, anteriores ao mandato e, por isso, o senador não teria foro privilegiado no caso. A suspeita é que a campanha de Serra tenha recebido R$ 5 milhões de caixa 2 da Qualicorp.
O Senado, no entanto, quer que o Supremo analise a investigação para averiguar se há fatos relativos ao atual mandato do senador, o que levaria o caso para a Corte.
Mais cedo, como informamos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, barrou a entrada dos policiais federais no gabinete do senador.
Caberá agora a Dias Toffoli, que está no plantão durante o recesso de julho no STF, autorizar a busca no gabinete ou suspender a investigação.
Mais cedo, o delegado do caso na PF, Milton Fornazari Junior, afirmou que a investigação foi remetida à primeira instância pelo próprio Supremo.
“Esse inquérito se originou de informações primeiro distribuídas ao STF. E o STF corretamente entendeu que seria o caso de encaminhar os autos à primeira instância de São Paulo, pelos fatos não envolverem fatos relativos ao exercício atual do mandato. Então, o inquérito veio para São Paulo e foi instaurado por um juiz de primeira instância e ali o juiz tem, pela própria decisão do Supremo, a mais completa e absoluta competência jurisdicional para decretar todos os atos necessários à investigação judicial”, disse, em entrevista à imprensa.
