Senado vota hoje telemedicina durante a pandemia; veja a pauta
Os líderes do Senado decidiram a pauta de votações da sessão virtual de hoje à tarde...
Os líderes do Senado decidiram a pauta de votações da sessão virtual de hoje à tarde:
— PL 1006/2020 – Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS, em 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia do novo coronavírus.
— PL 696/2020 – Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo novo coronavírus.
— PL 702/2020 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, dispensar o empregado da comprovação do motivo de quarentena, nos termos que especifica.
— PL 805/2020 – Suspende por 120 dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS.
A votação do complemento ao chamado coronvoucher, vale de R$ 600 disponibilizado para trabalhadores informais, ficou para amanhã.
