Senador aciona a Justiça contra Fábio Faria e governadora do Rio Grande do Norte
O senador Styvenson Valentim (Podemos) acionou a Justiça contra o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), por violação à transparência e à Lei de Acesso à Informação. Há dois meses, o senador tentou, sem sucesso, obter os dados detalhados de propagandas dos governos federal e local...
O senador Styvenson Valentim (Podemos) acionou a Justiça contra o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), por violação à transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Há dois meses, o senador tentou, sem sucesso, obter os dados detalhados de propagandas dos governos federal e local em seu estado.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara já pediu a Fábio Faria, deputado federal potiguar licenciado, esclarecimentos sobre a aplicação de R$ 52 milhões de verbas publicitárias. Faria disse que, no entendimento do governo federal, as peças focaram em ações que ajudaram no combate à pandemia, conforme previsto, incluindo medidas econômicas, como o auxílio emergencial.
Valentim discorda:
“O dinheiro reservado à Secretaria de Comunicação Social tinha o objetivo de informar a população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença. No entanto, peças publicitárias mostram que o dinheiro teria servido para bancar a divulgação de feitos do presidente, sem referências à medidas preventivas contra o coronavírus.”
O senador pode concorrer ao governo em 2022. Bezerra tentará a reeleição. Faria ainda não decidiu o que fará no ano que vem.
