O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55/2023) que estabelece a destinação anual pela União de percentual igual ou superior a 2% do valor apurado do Produto Interno Bruto (PIB), do exercício financeiro anterior. Esses recursos teriam seriam para ações e serviços relativos à Defesa Nacional.

Pela proposta, a destinação desse recurso seria gradativa. O período máximo para chegar a ao montante de 2% é de oito anos, começando com 1,2% e podendo aumentar 0,1% ou mais a cada 365 dias.

“Nossas forças não podem ser sucateadas. Precisamos de investimentos para defesa da soberania, atendimento às calamidades públicas, combate a crimes, entre outros pontos, mas quero destacar um: a indústria promovida pela Aeronáutica, Exército e Marinha. As três forças são fundamentais no progresso científico, na pesquisa, na capacitação tecnológica e na inovação”, disse o senador.