O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em sessão nesta segunda-feira, 30, questionou a democracia brasileira e voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que algumas decisões da Corte estão se sobrepondo às competências do Congresso Nacional.

Girão denunciou o que ele vê como “ativismo judicial”, sugerindo que o STF está adotando uma postura que conflita com suas competências constitucionais. Ele indicou que a sociedade brasileira está alarmada com os supostos excessos cometidos pela Corte.

“Estamos vivendo uma situação ‘sui generis’ na história. Prevalece a versão de quem tem mais poder. Esse é o recado dado à sociedade brasileira, que já está muito preocupada, aflita com os abusos cada vez mais intensos de um ativismo judicial incompatível com as prerrogativas constitucionais do STF, da Corte Suprema […] O presidente Rodrigo Pacheco também tomou consciência e começa a reagir, não contra ninguém, mas a favor do Senado, do Congresso brasileiro […] começamos a dar algumas respostas, como a PEC Antidrogas”, disse o senador

Além disso, Girão criticou ações específicas do STF, como o inquérito das fake news e casos de condenações que ele considera injustas. Ele mencionou a conduta do ministro Alexandre de Moraes, questionando sua imparcialidade nos processos.

Em uma referência direta, o senador mencionou o caso do ex-procurador Deltan Dallagnol. Girão elogiou o deputado cassado, dizendo que ele foi punido injustamente por cumprir a lei e processar criminosos, independentemente de seu status social ou político.

“É uma mancha na história do Brasil o que fizeram com esse rapaz, com esse brasileiro corajoso, sabe por quê? Porque prendeu bandido, porque fez o seu trabalho junto com uma força-tarefa, com dezenas de servidores públicos exemplares, e fez o que estava na lei: justiça para todos, seja empresário, seja político“, afirmou.